Acessibilidade

A acessibilidade web cria oportunidades para que todas as pessoas tenham a possibilidade de acesso a uma plataforma digital.
Confira abaixo os recursos implementados nesse portal e outros disponíveis na web:

Alto Contraste
O “Alto contraste” altera as cores do portal para intensificar o contraste e facilitar a leitura.

Tamanho da fonte
É possível modificar o zoom do navegador da seguinte forma:
Ctrl +: Aumenta o zoom da página;
Ctrl –: Diminui o zoom da página;
Ctrl 0: Restaura o zoom da página para o padrão.

Obs: Estes atalhos podem variar de navegador para navegador.

Leitores de tela
Leitores de tela para que os textos do site sejam convertidos em áudio.
Seguem algumas sugestões gratuitas disponíveis para baixar no computador:

ChromeVox: Extensão para o navegador Google Chrome
Automatik Text Reader: Extensão para o navegador Mozilla Firefox
VoiceOver: Recurso do sistema operacional MacOS
NVDA: Programa para sistema operacional Windows

Testes de acessibilidade
Realizamos testes de acessibilidade em cada grande mudança no portal.
Ferramentas utilizadas para testes e melhoria de acessibilidade: Lighthouse (Google) e ASES – Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios do Governo Federal.

Legislação Federal
Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000(Lei de Responsabilidade Fiscal).
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
Decreto nº 10.540, de 5/11/2020 (Siafic).