Leis do Município
DESCRIÇÃO: Leis 092, 093, 094, 096 e 097 de 2018
DESCRIÇÃO: Atualiza a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carvalhos - MG
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a proibição, no Município de Carvalhos, MG, da utilização de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas, quando do ingresso e parmanência nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
DESCRIÇÃO: Concede título de cidadania honorária.
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre Programa Municipal de combate e prevenção da Dengue e dá outras providências.
DESCRIÇÃO: Concede título de cidadania honorária.
DESCRIÇÃO: Atualiza a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carvalhos - MG
DESCRIÇÃO: Fica denominado PRAÇA ANA DANTAS MOTTA o segmento final da Avenida Esdras Thomaz Salvador, que compreende o inicio da Praça Ana Dantas Motta até o entroncamento com a Rua Capitão João Diniz, nesta Cidade de Carvalhos, MG.
DESCRIÇÃO: Dispôe sobre a Concessão de Isenção de Entrada (ingresso) para crianças até 12 (doze) anos de idade em Eventos Culturais Realizados no Município de Carvalhos MG e dá outras providências.
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o ingresso gratuito de cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Carvalhos MG cedidos para o evento.
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA CIDADE DE CARVALHOS,MG , A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS , TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A FIM DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DURANTE AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS.
DESCRIÇÃO: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARVALHOS - MG .